TROINEIRO

Quem foi que viveu acima das suas capacidades financeiras?

Vai fazer no próximo mês de maio, deste ano de 2014, DEZ ANOS que pararam as vultuosas  obras destinadas aos lares da Casa Pia de Lisboa que se encontravam em construção nas imediações do antigo Convento de São Francisco, à entrada de Setúbal.

Catalina Pestana, então provedora da Casa Pia, alegou que o projeto do novo colégio no Convento de São Francisco foi concebido para um elevado número de alunos, contrariando orientações técnicas que apontam para menos crianças neste tipo de estabelecimento.

Mais ainda disse aquela responsável que os lares construídos estão afastados do tecido social e urbano e não oferecem condições pedagógicas e de segurança.

Foi em 1996 que o então Primeiro-Ministro António Guterres assinou um protocolo com vista ao realojamento de 170 pessoas que habitavam em condições bastante precárias as antigas instalações do “quartel” de S. Francisco, no âmbito do Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto.

Em 6 de março de 2000 a comunicação social anuncia que as obras nos terrenos do Convento de São Francisco tinham iniciado. Um projeto social financiado pelo PIDDAC.

Este projeto estava orçado em 10 milhões de euros, dos quais seriam disponibilizados de imediato cerca de quatro milhões.

Anunciava-se então a construção de sete edifícios que receberiam cinco lares de alunos internos para além de outros equipamentos.

As máquinas chegaram, os trabalhos iniciaram-se e quando estavam construídos cinco dos sete grandes edifícios, infraestruturados os terrenos, cercado todo o vasto espaço com uma monumental vedação de cerca de 4 metros de altura, eis que as obras param pelos motivos apresentados inicialmente.

Milhões de euros ali ficariam “enterrados” à mercê das intempéries sem que alguém fosse chamado a prestar contas ou assumisse qualquer tipo de responsabilidade.

Não é provável que uma obra desta envergadura destinada à Casa Pia tenha sido feita sem o aval e o acompanhamento técnico, ao nível do projeto, por aquela Instituição a quem se destinava o objeto final.

Se o foi, como é natural, porque é que antes o espaço era adequado e depois deixou de o ser? E o Estado? Onde é que está a responsabilidade de quem autorizou que se gastassem  todos estes milhões de euros que viriam a ter este desfecho?

Dez anos volvidos sobre a paragem dos trabalhos e aquele monumental “elefante branco” continua a consumir recursos com a necessária manutenção e vigilância das instalações.

Ao que parece tudo aquilo se encontra agora disponível para venda. Porém, a questão que se coloca é quem é que pegará no negócio sem que os contribuintes portugueses venham a suportar mais um monumental prejuízo.

Depois, outras interrogações se nos colocam, como esta por exemplo: Será que a cidade ou o concelho não teria necessidade doutro tipo de equipamento social que pudesse aproveitar a obra feita e os dinheiros já despendidos?

De facto, quando se diz que os portugueses viveram acima das suas possibilidades e daí a crise, falta precisar que tipo de portugueses foram esses. Se os governados ou os governantes que esbanjaram recursos por incúria e incompetência.

Rui Canas Gaspar

2014-fevereiro-03