TROINEIRO

Mulher setubalense não pagou imposto e bofeteou agente do fisco

Provavelmente estaria um dia quente naquele ano de 1607 quando dona Antónia da Costa saiu da sua casa, em Setúbal, e se dirigiu à do Corregedor para tratar de um qualquer assunto familiar.

Ao que parece a senhora deslocava-se apoquentada devido ao calor que se fazia sentir e, provavelmente por força dessa circunstância, a sua saia ia um pouco mais subida, deixando ver as luxuosas rendas que logo atraíram o olhar cobiçoso do Alcaide.

Este não perdeu tempo, nem se fez rogado e, logo tratou de ir ao encontro daquela setubalense tentando levantar-lhe as saias para melhor poder observar o que trazia por baixo e, desta forma, poder aplicar o imposto previsto pela Carta Pragmática Contra o Luxo, uma espécie de sinal exterior de riqueza que então se encontrava em vigor.

Quem não gostou do atrevimento do Alcaide foi a dona Antónia que logo ali tratou de aplicar uma valente bofetada no rosto do atrevido fiscal.

O assunto foi levado ao conhecimento do reto e rigoroso Corregedor, Francisco Gomes Loureiro, que de imediato tratou de penalizar com 4000 réis de multa a senhora não só por infringir a lei ao usar rendas luxuosas, mas também por ter aplicado a bofetada no agente fiscalizador.

Porém, aquela setubalense que não devia ser mulher para se deixar ficar logo tratou de recorrer da sentença para o Tribunal da Relação o qual proferiu acórdão a seu favor, anulando a coima que lhe tinha sido aplicada.

O tribunal considerou não ter havido boa-fé por parte do Alcaide, pelo que o caso não teria sido bem julgado pelo Corregedor, achando até que a bofetada aplicada pela D. Antónia teria sido muito bem dada, porquanto e senhora estaria a defender a sua honra como mulher casada.

Sendo assim, a Relação inverteu a sentença aplicando ao Alcaide a coima de 2000 réis e condenou o Corregedor ao pagamento de 4000 réis, com a advertência de que outro caso com atentado à honra de qualquer mulher que fosse a sua casa daria lugar a informação a sua majestade o rei, com as naturais consequências que daí adviriam.

Rui Canas Gaspar

2016-junho-05

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